quinta-feira, 23 de abril de 2009

Toque de Recolher: Solução ou Paliativo?

Um dos principais direitos que a Constituição Federal garante ao cidadão brasileiro é o direito de ir e vir, e de livre locomoção dentro do território nacional. Um direito considerado universal. Entretanto, no interior do estado de São Paulo, um fato digamos, no mínimo inconveniente virou notícia: foi decretado um toque de recolher para menores de idade. Tenho plena certeza que os juízes que decretaram tal lei são profundos conhecedores da Constituição. Conseqüentemente, sabem que ao baixar tal decreto estão violando o direito mencionado acima. O que convém perguntar é: por quê?
Foi alegado pelos juízes das três cidades e pelos conselheiros tutelares que, essa medida se faz necessária para coibir a violência. Segundo eles, grande parte dos crimes cometidos nessa região é de autoria de menores. Será que esse fato mesmo com toda a gravidade que acarreta, é suficiente para justificar a quebra de um dos princípios de nossa Constituição? Não creio. Essa medida nada mais é do que um paliativo, que pode dar algum resultado imediato, mas a longo prazo não resolve o problema.
Isso nada mais é do que uma tentativa desesperada de tapar o buraco causado pela ausência do Estado tão competente em arrecadar impostos, mas incapaz de promover políticas públicas direcionadas para a juventude. Não culpo os “agentes da lei” que tomaram a decisão de instaurar o toque de recolher. Seria injusto fazer isso. Eles apenas estão usando os instrumentos de que dispõem para tentar amenizar a criminalidade. A culpa é dos nossos representantes políticos (e não me refiro ao governo Lula), pois esse problema nos atormenta a décadas. Entra governo sai governo e o que aparece são promessas e mais promessas, mas pouco de concreto tem sido feito. Não é cerceando a liberdade individual dos jovens que se diminui a violência, mas sim, se prevenindo contra a criminalidade.
Essa é a minha opinião.

Aflaudisio Dantas

7 comentários:

  1. bom se esse toque de recolher for pra proteger os menores de idade,ele é bom,por um tempo .serve apenas como tapa buraco.deviam é colocar mais policiais nas ruas

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  2. axo alem de um absurdo uma ofensa, mas quem sou eu, ne?

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  3. É, existem os ''prós'' e os contras, na verdade EU não sei o que dizer sobre essa medida, visto que, sou um ''zé-ninguém'' pra falar sobre essas coisas... mas sendo uma medida de prevenção até acho que é uma boa partida (para menores, lógico!)

    abraços, obrigado por visitar meu bllog, e fico feliz por ter-lhe ajudado! abraços!

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  4. Concordo e discordo.
    A "Liberdade" concedida aos jovens há muito tornou-se "Libertinagem" e junto com ela veio todos os demais problemas.
    Acredito, sim, que a situação mundial é consequência da falta de valores e impunidade que os jovens vivem. (É lógico que existem jovens e jovens, não vamos generalizar)
    Está e minha opinião.
    Visite meu blog e me ajude a debater temas polêmicos também.
    www.sofismo.wordpress.com

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  5. Você disse tudo. Essa é mais uma das séries de medidas "tapando o sol com a peneira" que tanto estamos acostumados no Brasil. Então logo irão proibir o tráfedo rodoviário, uma das principais causas de morte...

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  6. Querido amigo avassalador...
    Esses sinais estão preocupando a todos na sociedade civil... são fortes indicativos de um eminente estado de excessão!
    Minha adolescencia foi durante os "anos de chumbo" e garanto que ninguem gostaria de reviver momentos tão "estranhos"...
    Espero que a população dessas cidade manifeste-se com vigor quanto a esses "tiranos de aldeia"...

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  7. "Isso nada mais é do que uma tentativa desesperada de tapar o buraco causado pela ausência do Estado".
    Concordo plenamente com você e acho que a frase acima diz tudo. Se preocupam muito com os impostos e esquecem do meio. Infelizmente!
    Excelente post!

    Abraços poéticos,
    Janaína de Souza.

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